17 junho

Adolescentes infratores

Fundação Nosso Lar
Mais de 50% dos adolescentes infratores não deveriam estar presos

Mais de 50% dos adolescentes infratores não deveriam estar presos

Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prever que o infrator somente poderá cumprir medida de internação quando tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou atentado à vida, a situação nacional é bem diferente.

Segundo a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Oliveira, mais da metade dos adolescentes presos não cometeram delito grave.

“Hoje mais de 50% dos adolescentes internos cumprem medida de internação por cometerem delitos contra o patrimônio (roubo ou furto) e é o primeiro ingresso na instituição. Eles não deveriam ser internos e sim cumprir medidas alternativas, como prestação de serviço”, afirma.

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