PROGRAMAÇÃO:
Dia 10 de Julho de 2017 – Segunda-feira:
18h – Início do Credenciamento, entrega das pastas com materiais de apoio e Regimento
Interno da Conferencia.
20h – Abertura Oficial
20h30 – Palestra magna da Conferência com o tema: “Garantia de direitos no
fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.
Palestrante: Juciméri Isolda Silveira
21h30 – Coffee Break e encerramento das atividades do dia.
Dia 11 de Julho de 2017 – Terça-feira:
Manhã
8h – Credenciamento
8h30 – Votação do Regimento Interno
9h10 – Introdução aos trabalhos de grupo com a explicação dos eixos com as facilitadoras
10h30 – Coffee Break
10h45 – Debate sobre a Introdução aos trabalhos de grupos
12h – Intervalo para Almoço.
Tarde
13h30 – Trabalhos de Grupos:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade8 como paradigma
para a gestão dos direitos socioassistenciais – Facilitadora: Maria Luiza Amaral Rizzotti
EIXO 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
Facilitadora: Márcia Helena Carvalho Lopes
EIXO 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais9 e a articulação entre serviços,
benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Facilitadora: Telma Maranho Gomes
EIXO 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e
corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos
socioassistenciais. Facilitadora: Lúcia Cortes da Costa
16h30 – Reunião dos facilitadores e relatores para o fechamento das propostas dos
Grupos de Trabalhos;
16h30 – Coffee Break
17h – Entrega das propostas elaboradas pelos Grupos de Trabalhos à Comissão
Organizadora
17h30 – Encerramento do dia
Dia 12 de Julho de 2017 – Quarta-feira
8h – Recepção dos participantes e Inicio do processo eleitoral dos representantes da
sociedade civil no CMAS – gestão 2017/2019 de acordo com Regulamento Geral da
Eleição da Sociedade Civil – Resolução CMAS ;
8h30 – Plenária Final com deliberação das propostas dos grupos de trabalhos a fim de
fixar diretrizes para a Política de Assistencia Social
10h30 – Apresentação e deliberação das Moções conforme o Regimento Interno;
10h45 – Coffee Break
11h – Apresentação, Eleição e referendo dos Delegados governamentais e Delegados
representantes dos Usuários ou Organização de Usuários para a XII Conferência
Estadual de Assistência Social.
11h30 – Apuração dos Votos e divulgação dos resultados da Eleição dos Representantes
da Sociedade Civil no CMAS para o biênio 2017/2019;
12h30 – Encerramento dos Trabalhos da XII Conferencia Municipal de Assistência Social.