A obra, que é uma parceria do Ministério da Educação com a Unesco, traz todos os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e um personagem bem conhecido nas ilustrações: o Menino Maluquinho.
As 32 páginas coloridas da publicação foram desenvolvidas pelo próprio criador do personagem, o cartunista Ziraldo. O Menino Maluquinho participa de situações que retratam os diversos temas dos Direitos Humanos como cidadania, igualdade, saúde, meio ambiente e moradia.
O Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa desenvolvida para reunir e acompanhar informações e indicadores sobre as políticas sociais focadas na garantia dos direitos da infância e da adolescência.
O Observatório está estruturado como um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente, anunciada em outubro de 2007 pelo Presidente da República e formulada para incentivar, defender e promover os direitos da população infanto-juvenil em situação de violência no país.
O Observatório é mantido e coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH da Presidência da República, juntamente com 14 Ministérios que constituem o Comitê Gestor da Agenda Social. Os esforços do Observatório também são dirigidos para integrar estados, municípios, organizações nacionais e internacionais como parceiros no fortalecimento do projeto e na manutenção de suas bases de dados.
No portal eletrônico do Observatório é possível conhecer as ações desenvolvidas no âmbito da Agenda Social com linguagem acessível e informações detalhadas. Sua estrutura oferece um esquema ilustrado de indicadores de interesse da garantia de direitos da infância e da adolescência brasileira em nível nacional, estadual e municipal.
Também estão presentes no portal do Observatório informações e documentos a respeito das principais referências legais, científicas, políticas e institucionais que amparam os esforços da sociedade e dos governos no campo da redução da vulnerabilidade infanto-juvenil.
Editado pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, o livreto “Depoimento sem dano” se destina a ser utilizado por adultos que vão preparar crianças/adolescentes para revelar (comunicar, transmitir) provas ao sistema de justiça. Abrange uma explicação bem simples de como as pessoas participam da produção de provas durante os procedimentos judiciais.
Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas / Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Entre os diversos problemas e questões cruciais que continuam a desafiar as políticas de desenvolvimento social na América Latina, seguramente uma das mais importantes é a da juventude. O expressivo contingente de jovens existentes no conjunto geral da população, somado ao aumento da violência e da pobreza e ao declínio das oportunidades de trabalho, estão deixando a juventude latino-americana sem perspectivas para o futuro, sobretudo o segmento de jovens que está sendo vítima de situações sociais precárias e aquém das necessidades mínimas para garantir uma participação ativa no processo de conquista da cidadania.
O presente estudo sustenta que a violência sofrida pelos jovens possui fortes vínculos com a vulnerabilidade social em que se encontra a juventude nos países latino-americanos, dificultando por conseguinte o seu acesso às estruturas de oportunidades disponíveis nos campos da saúde, educação, trabalho, lazer e cultura.
A Rede Proteger se reuniu hoje (25) na sede da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (ACIFI). Na pauta a apresentação do documentário “O que o destino me mandar”; apresentação dos modelos de termos de adesão, institucional e pessoal; apresentação dos encaminhamentos feitos pelos Grupos de Trabalho; informes de eventos que a Rede participou; agenda de setembro e eleição da nova coordenação da Rede, para o período de setembro/2009 a fevereiro/2010. A nova instituição que coordenará os trabalhos da Rede será a Casa do Teatro, em substituição da Fundação Nosso Lar. Confira as imagens (fotos de Carlos Luz e Sylvania Kazmierski)
O gibi “Brincar, estudar, viver… Trabalhar só quando crescer” é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho através do projeto “MPT na Escola”, que vai possibilitar a alunos de escolas públicas de todo país o acesso a informações sobre trabalho infantil, como forma de prevenção e erradicação desse tipo de exploração. O enredo trata da aventura de Rafael, Clara, Ana, Dudu e o professor Júlio com os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal Brasileira.
O projeto é da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.
“Um sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade.” (Raul Seixas, cantor e compositor, 28/06/1945 – 21/08/1989)
“Estamos convencidos de que a mudança histórica em perspectiva provirá de um movimento de baixo para cima, tendo como atores principais os países subdesenvolvidos e não os países ricos; os deserdados e os pobres e não os opulentos e outras classes obesas; o indivíduo liberado partícipe das novas massas e não o homem acorrentado; o pensamento livre e não o discurso único.” (Milton Santos, geógrafo, 03/05/1926 – 24/06/2001)
Profissionais da Fundação Nosso Lar e da Vara da Infância e da Juventude de Foz do Iguaçu estiveram reunidos hoje (19), na sede da entidade, para avaliação e encaminhamento de casos de crianças e adolescentes atendidos pela entidade. A busca para a solução dos problemas que causaram o abrigamento é uma ação constante da FNL, tentando fazer com que o tempo de abrigamento seja o menor tempo possível.
Profissionais do Departamento de Identificação da Policia Civil estiveram na sede da Fundação Nosso Lar, hoje (19), no período da tarde, colhendo impressões digitais e assinaturas de crianças abrigadas ou assistidas pela instituição, para a confecção de Carteiras de Identidades. Uma das ações da FNL é promover a documentação de toda criança ou adolescente atendido pela entidade, como forma de exercício de cidadania.
Confira as imagens
