Arquivo de julho de 2009

31 julho

Conferência de Assistência Social

Fundação Nosso Lar

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Foi aberta ontem (30) e prossegue durante hoje (31) a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Representantes da Fundação Nosso Lar estiveram na abertura do evento, na foto, da esquerda para a direita, Keity Del Moro (Assistente Social da FNL), Dayane Teixeira (Assistente Social da FNL), Zoraide de Lima Soares Rodrigues (Assistente Social da FNL), Roseane de Souza (da Associação de Proteção à Vida – APROVI), Ivania Ferronatto (Diretora de Projetos da FNL) e Massimo Ruggiano (de Bolonha, Itália, em visita à FNL).

(Fotos: Sylvania Kazmierski)

http://carlos-luz.blogspot.com/

30 julho

Guia Escolar

Fundação Nosso Lar

Guia Escolar: Métodos para Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

guia_escolarEste Guia foi idealizado para funcionar como informador, orientador e treinador de integrantes da comunidade escolar, responsáveis pela relação educacional com crianças e adolescentes, sobre abuso e exploração sexual. Insere-se no panorama mais amplo dos direitos humanos e, de forma especial, dos direitos de crianças e adolescentes. A intenção é levar aos educadores informações sobre o complexo legal que protege os direitos de crianças e adolescentes e oferecer subsídios a uma assistência digna no caso de identificarem ocorrências de violência sexual. Para tanto, o Guia oferece  instrumentos conceituais e operacionais para que se tomem as medidas necessárias com vista à proteção de crianças e adolescentes.

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30 julho

Plano Nacional

Fundação Nosso Lar

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Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é resultado de um processo participativo de elaboração conjunta, envolvendo representantes de todos os poderes e esferas de governo, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais, os quais compuseram a Comissão Intersetorial que elaborou os subsídios apresentados ao Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CONANDA e ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

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30 julho

Orientações Técnicas

Fundação Nosso Lar

orienta_tecnicaOrientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

O presente documento tem como finalidade regulamentar, no território nacional, a organização e oferta de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, no âmbito da política de Assistência Social. Sua formulação levou em consideração diversas discussões sobre essa temática, realizadas em diferentes fóruns – regionais, nacionais e internacionais – cabendo destacar as Conferências Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realizadas em 2007, e, em especial, os encontros do Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária – GT Nacional. Além disso, constituíram importantes subsídios para a elaboração deste documento o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e o Projeto de Diretrizes das Nações Unidas Sobre Emprego e Condições Adequadas de Cuidados Alternativos com Crianças.

Download de Orientações Técnicas

29 julho

Acolhimento Institucional no Paraná II

Fundação Nosso Lar

livroAcolhimento Institucional no Paraná – “Desvendando a Realidade”

Estudo elaborado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná, o Cedca-PR, sob a coordenação de Valtenir Lazzarini. O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo apresentar a sistematização e análise dos dados obtidos no Levantamento dos Abrigos para as Crianças e Adolescentes do Paraná que nasceu da necessidade de se conhecer a realidade das Unidades de Atendimento Institucional, para a melhoria das políticas públicas voltadas ao reordenamento e ao financiamento dos serviços, de acordo com o Estatuto da Criança e do  Adolescente.

Downloud de Acolhimento Institucional no Paraná

29 julho

Acolhimento Institucional no Paraná I

Fundação Nosso Lar

acolhimento institucionalAcolhimento Institucional no Paraná – “Quero uma família para mim”

Estudo elaborado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná, o Cedca-PR, sob a coordenação de Valtenir Lazzarini.

A pesquisa foi realizada em 2005 em seis regiões do Estado do Paraná onde se encontram a Universidades Federal e as cinco Universidades Estaduais. Foram pesquisadas 382 crianças e adolescentes em 285 abrigos de 154 municípios paranaenses.

Download Acolhimento Institucional no Paraná

28 julho

1ª Conferência Livre de Segurança Pública

Fundação Nosso Lar

Durante toda a manhã de hoje (28), representantes de entidades e profissionais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente estiveram reunidos na 1ª Conferência Livre de Segurança Pública, no auditório do Sesc.

O tema tratado foi o eixo “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”. No final do encontro o grupo aprovou quatro princípios e seis diretrizes que serão encaminhados à Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Segurança Pública - Conseg, que será realiza de 27 a 30 de agosto de 2009, em Brasília – Distrito Federal.

Os Princípios aprovados, por ordem de importância, foram os seguintes:

1 – A Segurança Pública deve ser pautada no preceito da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, reconhecendo-os como sujeitos de direitos;

2 – A Segurança Pública deve ser pautada no atendimento humanizado, em todas as áreas;

3 – A Segurança Pública deve ser pautada no trabalho em Rede, em todas as áreas;

4 – A Política Nacional de Segurança Pública deve priorizar a prevenção, com participação comunitária.

As Diretrizes aprovadas no encontro, também por ordem de importância foram:

1 – Garantir o atendimento especializado à criança e ao adolescente;

2 – Priorizar o atendimento intersetorial em áreas reconhecidamente de vulnerabilidade social;

3 – Criação, implementação e fortalecimento de Defensorias Públicas;

4 – Garantir o cumprimento humanizado das penas;

5 – Fomentar a formulação de um diagnóstico social para efetiva gestão das questões que envolvem a população em situação de risco;

6 – Fomentar um sistema de informações em Segurança Pública acessível a todos os entes federativos.

Confira as imagens (Fotos: Carlos Luz e Francieli Farias)
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27 julho

Cartilha da Adoção passo a passo

Fundação Nosso Lar

cartilha Adoção passo a passoDos muitos dramas vividos pelas crianças e adolescentes brasileiros, um deles passa ao largo do olhar da mídia e da sociedade. Trata-se da realidade dos  milhares de abrigos espalhados pelo país, onde hoje se concentram cerca de 80 mil meninos e meninas à espera de uma família. Dar voz a esses pequenos cidadãos é o principal objetivo da campanha Mude um Destino, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Uma das ferramentas deste projeto é esta cartilha, que tenta derrubar mitos e esclarecer cada um dos passos para a adoção. Nesta cartilha você encontra: o que é adoção de crianças e adolescentes; quem pode ser adotado; quem pode adotar; procedimentos para adoção de crianças e adolescentes; conversas e controvérsias e uma bibliografia recomendada.

Download Cartilha Adoção passo a passo

27 julho

1ª Conferência Livre de Segurança Pública

Fundação Nosso Lar

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A Rede Proteger convida todos os representantes de entidades e profissionais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente a participarem da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública.

Data: 28/07/2009 (terça-feira)

Horário: Das 8h30m às 12h30m

Local: SESC - Av. Tancredo Neves, 222 Vila – A

http://www.redeproteger.com.br

23 julho

Assassinatos de Adolescentes

Fundação Nosso Lar

Em uma análise entre 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, Foz do Iguaçu (PR) aparece em primeiro lugar com 9,7 homicídios para cada mil adolescentes de na faixa etária dos 12 aos 18 anos. Com base no levantamento, estima-se que, num período de sete anos, ocorreram 446 homicídios de adolescentes em Foz do Iguaçu.

Entre as 267 localidades analisadas, a expectativa é de que, entre 2006 até 2012 sejam contabilizados 33,5 mil assassinatos de meninos e meninas. Os dados constam de um índice de homicídios na adolescência (IHA) elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República e a ONG Observatório de Favelas.

O cálculo segue a lógica dos índices de mortalidade e aplica taxas específicas de homicídio por idade entre mil adolescentes na faixa inicial de 12 anos, e mostra quantos deles serão mortos antes de completar 19 anos. Além de revelar a incidência dos assassinatos contra adolescentes no ano considerado, o IHA também estima o número de homicídios durante sete anos, caso a situação nesses municípios não seja alterada. As fontes para o cálculo são o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde e os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo mostra, ainda, que a probabilidade de o adolescente ser vítima de homicídio é quase doze vezes superior para o sexo masculino, em comparação com o feminino, e mais do dobro para os negros em comparação com os brancos. Outra informação importante é que a maior parte dos homicídios é cometida por arma de fogo. (Fonte: Revista Carta Capital, Gilberto Nascimento – 21/07/2009)

O Diretor da Fundação Nosso Lar e membro do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA/PR falou sobre o assunto, em entrevista que foi ao ar ontem (22), na 1ª edição do telejornal Paraná TV, exibido pela TV Cataratas.

Assista a entrevista