Fundação Nosso Lar

Jornada contra o Tráfico e a Exploração de Crianças e Adolescentes na Tríplice Fronteira

Brasil, Argentina e Paraguai estão participando da “Jornada contra o Tráfico e a Exploração de Crianças e Adolescentes na Tríplice Fronteira”, que já está em sua quinta edição. A Jornada caracteriza-se por um esforço conjunto dos três países em realizar capacitação e sensibilização da população e agentes públicos e privados, envolvidos com a temática na região da tríplice fronteira.
A última Jornada (IV) foi realizada em maio de 2008 e teve como tema a capacitação das forças de segurança quanto aos direitos das crianças e adolescentes na região da Tríplice Fronteira.

Os resultados dessa Jornada foram levados à consideração da Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social (RMADS), em junho de 2008, na qual também foi aprovada a recomendação de divulgação da “Campanha Comunicacional sobre o combate ao Tráfico de Crianças e Adolescentes com fins de Exploração Sexual Comercial e/ou de Trabalho”.
A V Jornada vai se realizar nos dias 27 e 28 de julho, na cidade de Puerto Iguazú, Argentina.

Campanha visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Paróquia São Paulo Apóstolo, do bairro maracanã, realizará no próximo domingo (25) a Festa de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas. Durante o evento, que já é tradicional na cidade e conta com mais de 6.000 participantes, a Itaipu Binacional, Cáritas Diocesana e Rede Proteger estarão lançando uma campanha junto aos caminhoneiros, com intuito de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em nossas estradas.

Espaço Tribuna Popular será usado pela Rede Proteger

No próximo dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA como ficou conhecido, completa 20 anos e, para lembrar a data, vários eventos e seminários estarão acontecendo em todo o pais.

Em Brasília, nos dias 13 e 14, será realizado pelas Comissões dos Direitos Humanos e Minorias – CDHM e de Legislação Participativa – CLP da Câmara dos Deputados o seminário “Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios”. Já em Curitiba, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/MPPR, com apoio dos Conselhos Tutelares de Curitiba, promovem, no dia 13, o Seminário “Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de conquistas e desafios”.

Em Foz do Iguaçu a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente – Rede Proteger resolveu ocupar o espaço Tribuna Popular, espaço aberto à comunidade pela Câmara de Vereadores na última sessão de cada mês, para marcar a data em que o ECA foi promulgado.

A Rede Proteger, constituída por instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes de Foz do Iguaçu, pretende usar a tribuna da Câmara, no dia 15, para mostrar que o ECA representa um divisor de águas para a infância e a adolescência brasileiras, ao reconhecê-los como sujeitos de direitos. O ECA trouxe avanços significativos para a sociedade, mas, segundo especialistas, muitos direitos ainda oscilam entre a teoria e a vida real, por isso é preciso fazer um balanço dos avanços da lei e, também, dos desafios que ainda precisam ser alcançados, apontando estratégias para que a legislação brasileira e os acordos internacionais sejam efetivados na prática e de maneira eficaz.

Serviço

Tribuna Popular – 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Plenária da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu

Dia 15 de julho, às 10 horas

Seminário debaterá a erradicação do trabalho infantil

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Confira a programação

ECA completa 20 anos

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/MPPR, com apoio dos Conselhos Tutelares de Curitiba, promovem, dia 13 de julho, o Seminário “Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de conquistas e desafios”.

PÚBLICO ALVO: Promotores, Procuradores de Justiça, servidores do MPPR, Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente e demais profissionais que atuam na área da infância e da juventude nos diversos municípios do Estado.
LOCAL: Auditório Ary Florêncio, Rua Marechal Hermes, nº 751, Centro Cívico, Curitiba e também via internet (webcast) na página do Ministério Público do Paraná na internet.
VAGAS: 210 presenciais.
INSCRIÇÕES: somente on-line, até às 13h00 do dia 12 de julho, com obrigatoriedade para participação presencial.
Certificados serão fornecidos pelo CEAF aos inscritos na modalidade presencial. Aos membros e servidores que participarem via internet (webcast) e desejarem receber certificado deverão responder a questionamentos que serão disponibilizados na página do Centro de Estudos na internet, enviando a Ficha de Apreciação para o e-mail cursosmp@mp.pr.gov.br, até às 17 horas do dia 16 de julho.

INSCRIÇÕES: clique aqui

ECA completa 20 anos

Será realizado nos dias 13 e 14 de julho, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o seminário “Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios”.

O evento tem como objetivo apontar estratégias eficazes para a efetividade da legislação brasileira no que diz respeito à proteção de meninos e meninas que ainda não vivenciam, com plenitude, seus direitos.

Estarão presentes no debate importantes atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Os/as candidatos/as à presidência da república também foram convidados/as a apresentarem suas propostas na área da infância.

Intersetorialidade da rede de proteção da criança, mobilização social, fortalecimento dos conselhos (tutelares e de direitos), educação, saúde, consumo de drogas, trabalho infantil, exploração sexual e outras formas de violência contra a criança e o/a adolescente serão temas do encontro.

Serviço

Seminário Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios

Data: 13 e 14 de julho

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF

Confira a programação do Seminário

A Voz dos Adolescentes

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Seminário Trinacional de Combate ao Tráfico de Pessoas

Como parte das atividades do Programa de Atenção a Vítimas de Tráfico de Pessoas na Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, no que tange ao aprimoramento internacional para o enfrentamento do referido problema, a Rede Trinacional de Combate ao Tráfico de Pessoas na Fronteira de Brasil, Paraguay e Argentina convida o Seminário Trinacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, dia 23 de junho de 2010, em Ciudad del Este, Paraguai.

O encontro terá como objetivos as discussões dos seguintes temas:

Abordagem Sistêmica e articulação interistitucional no combate ao trafico de pessoas na Tríplice Fronteira;

Experiências na Prevenção do Trafico de Pessoas;

Experiências Locais na Atenção Direta a Vitimas de Trafico de Pessoas, com enfase em mulheres, crianças e adolescentes;

Situação do Tráfico na Tríplice Fronteira na Perspectiva de Investigação e Punição;

Informações: contatar Arinha Rocha através do telefone (45) 3572.1473 ou pelo Email : arinharocha@hotmail.com.

Seminário de Acolhimento Familiar transferido para setembro

A coordenação estadual do Fórum DCA/PR informa o adiamento da realização do Seminário Estadual “Acolhimento como estratégia de garantia à convivência familiar e comunitária” para o dia 01 de setembro, em Foz do Iguaçu. As inscrições continuam abertas até o dia 25 de agosto.

Lembra ainda que entre os dias 02 e 04 acontecerá, em Foz do Iguaçu, o Seminário Latino Americano de Acolhimento Familiar com a presença de 23 países.

A coordenação estadual do Fórum DCA/PR espera a compreensão de todos e solicita a colaboração na divulgação da realização do Seminário Estadual sobre Acolhimento, tema de grande importância em função das mudanças na lei, bem como na busca de estratégias à convivência familiar e comunitária.

ECA completa 20 anos

Em Julho de 2010 o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – completa 20 anos.

Para marcar esta data, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca-PR, a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (Secj) e o Governo do Estado do Paraná promovem o evento: “Criança Prioridade Absoluta: 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, que acontecerá em Curitiba, entre os dias 28 de junho e 2 de julho de 2010.

Esta comemoração dos 20 anos do ECA é uma forma de chamar a atenção da sociedade e dar a devida importância à lei que serviu como base da construção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Esse é o momento de refletir acerca das conquistas e dos limites que se impuseram na implementação da Doutrina da Proteção Integral.

Gestores municipais e estaduais, juízes, promotores, conselheiros, servidores, professores, pesquisadores, profissionais do terceiro setor e demais cidadãos-militantes paranaenses e de outros Estados estão convidados a participar das discussões sobre os avanços e desafios na área das políticas públicas para a população infato-juvenil.

Serviço:

Criança Prioridade Absoluta: 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Data: 28 de junho a 02 de julho de 2010
Local: Centro de Eventos FIEP – Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico  – Curitiba/PR

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